1. INTRODUÇÃO
O presente texto tem como propósito a análise da relação entre o desenvolvimento de determinados meios de comunicação e seu recente para a dinâmica democrática no ocidente. A tese central segue um caminho proposto ainda por Platão: de que a democracia exercida de forma direta, em que o líder é identificado imediatamente com a massa que o elege e o apoia, representa um risco a si mesma. Ela tem um tom polêmico, pois dizer que no limite a democracia representa sua própria abolição pode parecer uma crítica a tal sistema. Porém este não é o caso aqui. O que se pretende é mostrar que a democracia depende de determinados sistemas que permitam sua perenidade, e que são justamente tais sistemas que são abalados com o advento de meios de comunicação que permitem uma inserção ativa e direta do povo ao exercício do poder. O que penso ser imperativo não é uma crítica ao regime democrático, muito menos ao acesso dos cidadãos aos meios de informação e comunicação, mas sim uma abordagem ampla dos dilemas que todo esse complexo cenário traz junto com seus benefícios inquestionáveis.
Trata-se, portanto, de uma interpretação possível e articulada, sem qualquer pretensão de esgotar a questão política complexa que se vê atualmente, visando unicamente uma melhor compreensão dos dilemas políticos atuais. As questões levantadas não pretendem ser respondidas peremptoriamente, mas acenar para um campo mais rico de debate.
2. DEMOCRACIA: RECORTE HISTÓRICO
Para a tentativa de explicitação da relação entre as mídias sociais e a dinâmica democrática dos tempos atuais, usando como base o texto de Freud, é importante um comentário do que se entende por democracia e como ela se desenvolve no mundo ocidental. Porém, a apresentação desse desenvolvimento do que pode ser colocado como um espírito democrático será aqui colocado a partir de um recorte breve e particular a fim de encaminhar a discussão para o ponto central do que se pretende neste trabalho.
É inevitável o retorno à Grécia para a compreensão da dinâmica democrática. Como mostra muito bem Jean-Pierre Vernant em seu livro As origens do pensamento grego (Vernant, 1914), a constituição da democracia e a própria consolidação de um movimento de reflexão política está intimamente ligada a história grega, marcadamente com o desencadeamento de uma crise na soberania dos povos micênicos. O importante a ser ressaltado, mais do que as particularidades da passagem do mundo micênico para o mundo homérico, é que tal crise inaugura uma nova forma de concepção a cerca do comando (Arché) político. O que antes achava-se concentrado nas mão de um soberano (Ánax), que unificava os poderes em uma só instância, agora se dissolve em funções especializadas cujo ajustamento cria difíceis problemas de equilibro (Vernant, 1914). É com essa passagem que uma realidade propriamente política vai se constituir, em que:
[...] a arché é todos os anos delegada por uma decisão humana, por uma escolha que supõe confronto e discussão. (Vernant, 1914)
Dessa maneira, o poder não está mais concentrado em um único personagem, mas situado em uma multiplicidade de funções opostas e delimitas entre si, em que a população (Demos) teria o papel de discutir e confrontar-se num espaço público (Ágora) a fim de eleger seus representantes temporários (Arcontes).
Ainda, com a constituição de todo esse sistema político no interior da polis grega, uma outra consequência imediata é notável: a preeminência da palavra sobre todos os outros instrumentos de poder (Vernant, 1914). O campo da Arché passa a ser inserido nas fronteiras da persuasão, da arte da oratória. Isso se deve ao fato de a Ágora começar a representar o espaço de efetivação do poder, onde as discussões e o convencimento são centrais para a implementação de ações e projetos políticos. O cunho a publicidade e ao debate dentro do que se formava como um espaço público, em detrimento a um privado, surge na esteira desse movimento, dando a um círculo cada vez mais amplo o acesso ao mundo espiritual antes restrito a uma pequena parcela de indivíduos (quando não a apenas um indivíduo).
Como resultado desse movimento transformador, todos os conhecimentos e valores são levados a público para serem submetidos a discussões e críticas (“prestação de contas” [Vernant, 1914]), não mais representando uma garantia de poder conservada no recesso de tradições familiares.
Porém, todo esse quadro descrito anteriormente deve ser complementado com alguns elementos de significativa importância. Ainda que tenha ocorrido a expansão do acesso da população (Demos) aos mecanismos de poder, facilitado pela valorização do convencimento e da discussão públicos, a efetiva realização do poder na democracia permanecia segmentada a alguns indivíduos. Esse fato pode ser explicado pelo fato de que a possibilidade de realização de debates na Ágora era realidade apenas dos que se enquadravam como cidadãos gregos (ou homens livres), ou seja, eram excluídos mulheres, escravos, comerciantes, estrangeiros, artesãos. Além disso, esses homens livres deveriam ter uma vida política ativa, necessitando para isso de um tempo livre que permitisse sua utilização nos debates públicos. Isso seria possível apenas àqueles poucos privilegiados que se encontravam dispensados do esforço diário para aquisição e produção de bens básicos.
Dessa forma, a efetiva universalização dos mecanismos de poder não se colocava da forma como hoje entendemos. A política continuava concentrada em um grupo de cidadãos concebidos como aptos para a ação política. É justamente nesse contexto que ocorrem duas mudanças significativas na dinâmica da democracia atual: num primeiro momento, a constituição da imprensa; e, posteriormente, o advento das mídias sociais.
3. O PODER POPULAR
Como ressaltado no final do tópico anterior, algo é modificado na dinâmica da democracia grega antes descrita. Na esteira do que foi a revolução burguesa do século XVIII, cuja representação maior foi a revolução francesa, o advento da imprensa mudou de forma permaneten o espaço público de efetivo exercício de poder.
Mais do que mostrar a mudança na concepção de mundo e das formas políticas advindas com esse período de inexplicável importância para a modernidade, será buscado ressaltar uma novidade específica de grande importância para a dinâmica do poder nas cidades. Essa novidade ocorre com a expansão do debate público para além das fronteiras físicas do que antes era a Ágora grega. Isso ocorre com o advento da imprensa, que agora, atavés dos jornais impressos, leva até os cidadãos as informações e os debates antes restritos às concentrações de homens livres, como ocorria na Grécia. Com esse magnífica ampliação do alcance do debate público, uma parte significativamente maior de indivíduos passou a poder ter acesso ao discurso político antes efetivamente inalcançável.
Entretanto, nem tudo foi modificado. Como a imprensa era um meio unidirecional de informação, ou seja, o leitor recebia as informações de forma passiva, o acesso efetivo às discussões políticas continuava restrita àqueles que elaboravam a redação e produção desse material distribuído. Assim, a inserção de um contingente maior de pessoas se tornava realidade no campo da legislação, com a declaração dos direitos do homem e do cidadão, também no campo da informação, com a imprensa, mas não alcançava a efetiva realização do poder político, restrito a pequenos grupos de indivíduos que conduziam o debate público, verdadeira fonte de poder na democracia.
Além disso, neste mesmo período de constituição de democracias pelo ocidente, outra forma de restrição do exercício pleno e direto da democracia pelos cidadãos é elaborada. Ela é representada por um aparato institucional que impede a consolidação de um forma de governo em que o voto universal imponha uma política apenas pela consolidação de uma maioria populacional simples. Esse sistema de restrição democrática, como denomino aqui, é o que caracteriza a chamada democracia liberal. Usando a definição de Yascha Mounk:
A democracia é um conjunto de instituições eleitorais com poder de lei que traduz as opiniões do povo em políticas públicas. As instituições liberais efetivamente protegem o Estado de direito e garantem os direitos individuais – como a liberdade de expressão, de religião, de imprensa e de associação – para todos os cidadãos (incluindo as minorias étnicas e religiosas). A democracia liberal é simplesmente um sistema político ao mesmo tempo liberal e democrático – um sistema que tanto protege os direitos individuais, como traduz a opinião popular em políticas públicas. (Mounk, 2018)
Dessa maneira, o poder democrático é restringido por instituições que impedem a supressão da expressão de minorias por parte de uma maioria soberana. Como expressão dessas instituições pode ser entendido a própria repartição entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, que se apresentam como instâncias que representam diversos setores e interesses populares. O embate entre os poderes, principalmente no espaço do legislativo, impede justamente a soberania de um setor particular sobre outro, restringindo a realização de uma democracia não-liberal.
É neste contexto que os novos meio de comunicação advindos com a rede mundial de computadores (internet) aparecem. A possibilidade do estabelecimento de intercomunicação instantânea entre os indivíduos, e a comunhão desses em torno de interesses comuns, abalou o lugar central que a antiga imprensa (que coloco aqui como unidirecional), deslocando o eixo de importância para as mídias interativas. Essas formas de interação com a informação subverte a passividade ante os debates públicos, colocando o cidadão como central para a divulgação e aferição das informações em circulação. A mídia passa a ser questionada a partir de opiniões formadas pelas interações entre as pessoas, não mais intermediadas pelo corpo editorial de um jornal, por exemplo.
Dessa maneira, o espaço da Ágora passa a não ser mais restrito a poucos, realizando de fato a democratização dos debates públicos e, por tanto, a efetiva entrada do Demos na produção do poder democrático. Essa nova forma de participação popular, porém, parece representar não só essa abrangência democrática mas também um risco. Ao passo que a constituição de uma maioria popular se tornou mais fácil pelas organizações virtuais de pessoas, um novo fenômeno parece surgir colocando em risco a própria manutenção das instituições liberais e, no limite, a democracia como um todo. Isso tem expressão no recente despontar de regimes populistas que se colocam como a verdadeira voz do povo, e que buscam solapar as instituições liberais representantes do que dizem ser impedimentos para a efetiva realização do poder do 'povo'.
Esse fenômeno será caracterizado como a formação de verdadeiras massas , com todas as suas peculiaridades. Assim, para a compreensão deste novo momento de risco para a política democrática, será preciso antes uma exploração do que significa a formação de uma massa e como as mídias sociais auxiliaram na sua ploriferação.
4. A MASSA E O PAPEL DAS MÍDAS SOCIAIS
Como abordado anteriormente, na esteira da expansão da Ágora pelas mídias sociais ocorre a generalização de um fenômeno de massa antes restrito a pequenas aglomerações populares (como nas torcidas de futebol e no exército, por exemplo). Porém, antes de buscar explicar como isso se deu, faz-se necessário o entendimento do que caracteriza esse fenômeno denominado de massa.
Inicialmente, seguindo Fraud, a massa pode ser aqui caracterizada como um conjunto de pessoas unidas de forma a apresentarem uma inibição coletiva da capacidade intelectual e uma elevação da afetividade (FREUD, 1921). A seguinte citação de Freud em Psicologia das Massas e Análise do Eu é esclarecedora:
[...] na massa o indivíduo está sujeito a condições que lhe permitem se livrar dos recalques de seus impulsos pulsionais inconscientes. (FREUD, 1921)
Esse fato por si indica a razão da baixa capacidade intelectual dop indivíduo na massa, ao deslocar preponderância da instância recalcadora, o Eu (que representa o que se pode chamar de razão e circunspecção [FREUD, 1923]), para o inconsciente. Também explica a alta afetividade que se expressa pela retirada da inibição do recalque dos afetos das representações inconscientes, dando vazão a eles de forma mais desimpedida. Freud postula, ainda, outras peculiaridades que serão brevemente enunciadas aqui: possibilidade de continuidade de existência da massa; constituição de uma divisão interna de funções especializações entre os indivíduos (organização interna); culto a tradições e costumes; rivalização ante a outras massas.
Dentro desse pequeno quadro, cabe a questão de como pode ocorrer tal aglomerado de indivíduos com tais características, com todas essas atitudes particulares descritas. É neste contexto que Freud comenta a importância do líder e os fenômenos de identificação e enamoramento. Como ressalta o autor, a compreensão da papel do líder nas massas não havia sido devidamente explicado até então, e que ele seria central para o entendimento da coesão interna apresentada no interior da massa.
Ao analisar duas formas de massa, a igreja e o estado, Freud diz existir uma função central exercida pelo líder que organiza os indivíduos, estabelecendo uma conexão entre eles através de sua imagem (como um general ou a figura de Cristo). Para o autor, o líder concentraria em sua figura impulsos sexuais, tanto diretos quanto inibidos em sua meta, configurando algo semelhante ao fenômeno de enamoramento. Como é explicitado no texto, neste fenômeno ocorre que o objeto investido é colocado numa posição de ideal tal como originalmente ocorreu com a figura dos pais na infância. Essa instância do ideal, chamada de Ideal do Eu, teria como papel a recuperação da perfeição narcísica infantil perdida, ou seja, do narcisismo primário. Como diz Freud:
O que ele projeta diante de si como seu ideal é o substituto para o narcisismo perdido na infância, na qual ele era o seu próprio ideal. (FREUD, 1914)
Dessa maneira, ao tomar o lugar do Ideal do Eu no indivíduo, o líder se apresenta como aquele pelo qual o indivíduo recuperará a completude narcísica perdida. Esse retorno a completude narcísica (representada pelo que Freud diz ser o Eu-ideal), que não precisa renunciar a nenhuma forma de satisfação, nos esclarece a ideia de qu, na massa, os sujeitos estariam livres de seus recalques. Com a relação idealizada ao líder, eles encontrariam uma forma de retorno narcísico em que entraves como o recalque, ou qualquer outro tipo de impedimento à satisfação, não estão presentes.
Além disso, ao colocar o mesmo objeto no lugar do Ideal do Eu, a massa também acaba se ligando por identificação. Este mecanismo é caracterizado pelo Eu tomar as características do objeto por introjeção, ocorrendo também como substituição de uma escolha objetal libidinosa. Ele estaria na base da relação com os pais, tornando, a partir da introjeção e da dessexualização dos investimentos libidinais, o amor sexual em ternura. Como diz Freud, é a mais antiga manifestação afetiva a uma outra pessoa (FREUD, 1921). Como se trata de uma dessexualização do investimento, ou seja, uma inibição da meta sexual, a ligação por identificação se torna mais estável e duradoura, pois não admite plena satisfação, como ocorre com os impulsos sexuais não inibidos.
De forma sintética, como forma de recuperar um estado de irrenunciável satisfação, os indivíduos colocam um mesmo objeto como Ideal do Eu (líder), encontrando um traço comum que os permitiriam ligarem-se por identificação a partir de correntes libidinais dessexualizadas (ternas), estabelecendo uma coesão e estabilidade interna à massa.
É nesse contexto que as mídias sociais atuam de forma decisiva. A facilidade incomparável de contato entre individuos e o estabelecimento de grupos em torno de interesses comuns é potencializado de forma incomparável com o advento dessa nova tecnologia. O fenômeno de massa passou a não mais ficar restrita a determinados espaços geográficos (como trocidas de futebol em estádio) ou institucionais (como na igreja e no exército), se ploriferando por toda a sociedade, bastando que fosse possível algum tipo de interação (virtual) entre diferentes indvíduos. Isso possibilitou a emergência de figuras de liderança que se constituiram através de paltas surgidas nestes aglomerados virtuais, abrangendo um número sempre maior de indivíduos que eram assimilados pela rápida disseminação das informações. Os próprios indivíduos se tornaram foco de divulgação e criação de conteúdo, sendo responsáveis pela disseminação da massa para um grupo cada vez maior de potenciais membros, ampliando o poder de alcance desses líderes emergentes.
5. O RISCO DEMOCRÁTICO
De forma resumida, é possível propor um duplo movimento efetuado dentro do corpo social e político a partir do advento das mídias sociais: a possibilidade de uma democracia plena apresenta-se no horizonte do possível; a consolidação de fenômenos de massa passa a ser uma realidade, uma vez que começam a despontar conjunto de indivíduos reunidos em tornos de opiniões e interesses comuns, emergindo disso figuras populares de grande abrangência.
Essas figuras são alçadas a verdadeiros líderes pela massa, sendo idealizados como aqueles que realizarão os desejos da massa no campo da política de forma desimpedida. Qualquer impedimento para a realização efetiva dos projetos desejados são vistos como uma forma de renúncia, impensável para os indivíduos devida a própria constituição da massa, como visto anteriormente. Dessa maneira, os líderes são colocados como a verdadeira voz popular, sendo o povo identificado com a massa da qual ele pertence. Neste contexto, qualquer indivíduo externo à massa é visto como um entrave para a realização do interesse 'popular', sendo, portanto, hostilizado.
Todo esse processo pode ser mais facilmente percebido através do constante ataque às instituições liberais. Elas, que representam mecanismos de segurança para as liberdades individuais, se colocam entre os indivíduos e o líder, impedindo a homogeneização da massa. Assim, elas são entendidas como um entrave para a realização do poder popular, tornando-se alvos prediletos de governos que sustentam o discurso de serem a verdadeira representação da vontade do povo.
Talvez todo esse movimento nos aponte para o simples fato de que a realização plena da liberdade do poder popular na democracia represente o seu fim no autoritarismo de um único sujeito. Como diz Alexandre Koyré ao comentar a República de Platão:
[...] a democracia é o mais instável, o mais fraco e o menos durável. É o seu próprio princípio, ou, se se preferir, o exagero quase inevitáveldo do seu princípio, que a leva a ruína [...] (KOYRÉ, 1963)